CPMI do INSS: Nikolas Ferreira fica de fora
Deputado prometeu auxiliar colegas na comissão, mesmo sem indicação formal O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) não integrará a CPMI do INSS no…
Legislativo
Congresso vê volta do IOF como improvável
Líderes do Congresso consideram difícil a retomada do aumento do IOF, mesmo após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que…
“O Supremo vai decidir, como decide tudo”, diz Barroso sobre IOF
O presidente do STF, Roberto Barroso, afirmou na última quinta-feira (3) que a Corte decidirá sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)…
Messias revela diálogos com STF para proteger alta do IOF
Ministro acusa oposição de desestabilizar instituições O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (2) que já discutia…
Quaest: 46% dos deputados reprovam governo Lula; 50% veem oposição favorita em 2026
Levantamento da Quaest divulgado nesta quarta-feira (2) mostra que 46% dos deputados federais avaliam negativamente o governo Lula (PT), o pior índice…
Governo Lula abandona slogan “União e Reconstrução”
O governo federal vai substituir o slogan "União e Reconstrução", adotado desde janeiro de 2023. A nova marca deverá deixar de lado…
O Emplastro Civil: Presunção e Reforma no Código Brasileiro
O Código Civil é a base da vida jurídica privada, o alicerce dos contratos, das relações familiares, patrimoniais e empresariais. Exige precisão,…
O Juiz dos Próprios Limites: Quando o Supremo Decide Não Cumprir a Constituição
A Constituição brasileira estabelece que os Poderes da República são independentes e harmônicos entre si. Mas e se um deles resolver não…
STF impõe ao Congresso repasse de lucros de hidrelétricas a indígenas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino determinou que o Congresso Nacional regulamente, em até 24 meses, a participação de…
Emendas movimentam R$ 150 bi em 5 anos com baixa transparência
A explosão das emendas parlamentares desde 2020 deu mais poder a deputados e senadores. Em cinco anos, foram distribuídos R$ 148,9 bilhões,…
Prefeituras, fábrica chinesa e ONGs lideram ranking de emendas pagas
Governos estaduais, prefeituras, fornecedores de tratores e caminhões, além de ONGs, dominam a destinação de emendas parlamentares nos últimos cinco anos, abocanhando…
Congresso recua e promete ao STF dar transparência a emendas
As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal prometeram nesta terça-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) individualizar os…