STF mantém condenação no caso Boate Kiss e ordena prisões
A 2ª Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, manter a condenação dos réus pelo incêndio da Boate Kiss, ocorrido…
A 2ª Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, manter a condenação dos réus pelo incêndio da Boate Kiss, ocorrido…
A história continua a se repetir, e o padrão é sempre o mesmo: garantias fundamentais são relativizadas em nome de objetivos momentâneos,…
Flávio Dino determinou que o governo federal e os 10 Estados das regiões da Amazônia e do Pantanal apresentem, em até 30…
A imprensa denuncia a infiltração do PCC na política, políticos com engajamento em redes sociais gravam vídeos indignados e o assunto some…
O bloqueio de emendas parlamentares gerou reações no Congresso, incluindo ameaças de votar projetos que cortam penduricalhos salariais no funcionalismo público, especialmente…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está defendendo que as receitas próprias do Poder Judiciário devem ficar fora das regras estabelecidas pelo arcabouço fiscal.…
Os servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso não querem devolver o vale-ceia de R$ 8 mil que receberam neste fim…
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) suspendeu o pagamento de um auxílio-alimentação natalino de R$ 10.055,00 para juízes e servidores do Tribunal…
A Polícia Federal realizou nesta sexta-feira (20) uma operação para apurar um esquema de venda de sentenças no Mato Grosso. Foram cumpridos…
Por Daniel Campesi e Hugo Queiroz A instabilidade macroeconômica, a insegurança jurídica e a forte burocratização são características marcantes do ambiente…
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para investigar a conduta…
A Polícia Federal deflagrou agora cedo a Operação Sisamnes, com o objetivo de investigar crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio…