Gilmarpalooza termina com defesa de Moraes e regulação das big techs
O 14º Fórum de Lisboa chegou ao fim hoje (3) com uma programação marcada por debates sobre inteligência artificial, regulação das plataformas…
Judiciário
Flávio promete ministros conservadores para o STF
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta quarta-feira (3) que pretende indicar nomes com perfil técnico e conservador ao Supremo Tribunal Federal…
STF entrou na mira de relatório dos EUA
O Supremo Tribunal Federal (STF) aparece sete vezes no relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) que recomenda a…
Carf mantém multa de Ciro por valores investigados na Lava Jato
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de imposto e multa aplicada ao senador Ciro Nogueira (PP-PI) em processo…
Cármen Lúcia diz que direito segue como “salvação da democracia”
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia afirmou nesta segunda-feira (1º) que o direito continua sendo a “salvação” da democracia.…
STF mantem as investigações de venda de sentenças no STJ
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou agora há pouco (28) a notificação dos denunciados no inquérito que apura…
Agora: STF acaba com aposentadoria paga a juiz punido
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Flávio Dino que proíbe a aplicação da aposentadoria compulsória…
“Gilmarpalooza” reúne ministros e ex-presidentes; Veja detalhes
A 14ª edição do Fórum de Lisboa, conhecido nos bastidores políticos e jurídicos como “Gilmarpalooza”, reunirá mais de 450 participantes entre os…
Decreto de Lula empodera AGU sobre censura nas redes sociais
O governo do Lula ampliou o poder de atuação da Advocacia-Geral da União nas redes sociais ao publicar o decreto que regulamenta…
Juiz vira alvo do CNJ após condenar família por homeschooling
O juiz Júnior da Luz Miranda, responsável pela condenação de um casal de Jales (SP) por abandono intelectual após a adoção do…
IA no Judiciário amplia debate sobre decisões automatizadas
Por André Lucena* A expansão da inteligência artificial no âmbito do Poder Judiciário brasileiro deixou de ser mera perspectiva futurista para se…
Juízes pressionam STF por aumento do teto e liberação de penduricalhos
Entidades da magistratura e o Ministério Público Federal recorreram da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de penduricalhos…