ENTENDA: Dino limita alcance interno de sanções dos EUA contra Moraes
Ministro Dino determina que penalidades estrangeiras só têm efeito no Brasil com aval da Corte O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Judiciário
STF avalia atingir empresas americanas após sanções americanas
Decisão de Dino é primeira resposta do STF à Lei Magnitsky A decisão do ministro Flávio Dino, que obriga bancos a consultar…
O regime autoritário perdeu o pudor, e já se reconhece como tal?
Por Adão Paiani* Já virou lugar comum citar a célebre frase de Ruy Barbosa: “A pior ditadura é a ditadura do Poder…
STF retoma julgamento de Zambelli por porte ilegal de arma
Parlamentar já tem maioria de votos pela condenação e cumpre prisão na Itália O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (15)…
Urgente: STF marca sessões de julgamento de Bolsonaro para setembro
Ação Penal 2.668 sobre o Núcleo 1 envolve ex-presidente e aliados em acusações de golpe de Estado O Supremo Tribunal Federal (STF)…
Projeto de Lula prevê suspensão de redes sem decisão judicial
Plataformas podem ficar bloqueadas por até 60 dias em caso de descumprimento O governo Lula (PT) propõe regulação das big techs com…
STF usa influenciadores em ação de imagem da Corte
Encontro busca aproximar STF da população e ocorre durante tensão com os EUA O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta (13)…
HOJE: STF elege Fachin como novo presidente da Corte
Ministro assume mandato de dois anos e terá Alexandre de Moraes como vice-presidente O Supremo Tribunal Federal (STF) elege nesta quarta-feira (13)…
“Instituições acabam repetindo os erros dos seres humanos”, diz Moraes
Em evento em São Paulo, Alexandre de Moraes voltou a defender a atuação do Judiciário na suposta defesa da democracia e disse…
Novo contesta no STF pedido do PT para barrar sanções a Moraes
Partido NOVO alega que petistas agem sem autorização e buscam vantagem política O partido Novo protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação…
Ministros do STF temem aplicação da Lei Magnitsky
Parlamentar relata preocupação de magistrados com possibilidade de serem alvo de sanções Um político com longa trajetória no Parlamento e acesso direto…
Lista por impeachment de Moraes perde um nome efetivo no Senado
Assinatura de suplente reduz para 40 o apoio efetivo ao impeachment de Moraes no Senado O número de senadores que apoiam o…
