Alfredo Gaspar elogia atuação do ministro André Mendonça após prisão do “Careca do INSS”
Deputado detalha atuação da CPMI e envio de pedidos de prisão ao STF O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar…
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Reincidência disciplinar ameaça carreira de advogado do parlamentar A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Minas Gerais impôs nova sanção ao…
A deputada federal Duda Salabert (PDT) apresentou há pouco um projeto de lei (PL) para proibir a concessão de anistia a condenados…
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou um projeto de lei que prevê a dispensa do exame de corpo de delito para…
O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, se manifestou publicamente nesta quarta-feira (19) sobre a repercussão da entrevista da…
Por Leonardo Corrêa* Conforme amplamente noticiado pela mídia, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 7 votos a 4, que autoridades manterão o…
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou na sexta-feira (7) um projeto de lei para proibir a prostituição em vias públicas…
A Transparência Internacional (TI) denunciou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) o desmonte do combate…
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT), reagiu à nota publicada nesta segunda-feira (24) pelo ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.…
Por Fillipe Azevedo Rodrigues* Na edição de 26 de outubro de 2024, a revista The Economist publicou um artigo intitulado Decarceration is…
Sabe o que acontece quando um estado não constrói presídios ou colônias agrícolas para abrigar condenados? Ouça a explicação do advogado e…