Senado aprova PEC que inclui guardas municipais na segurança pública
O Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (27), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reconhece guardas…
guardas municipais
Lewandowski diz que PEC da segurança é só o começo
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (9) que a proposta de emenda à Constituição sobre segurança…
Lewandowski diz que PEC da Segurança Pública está pronta para o Congresso
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (13) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública está…
Lula discute PEC da Segurança Pública com Lewandowski nesta quinta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta quinta-feira (13) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo…
PEC da Segurança usará decisão do STF para ampliar poder das Guardas Municipais
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que a PEC da Segurança Pública vai incorporar a decisão do STF que autoriza o…
Lewandowski diz que PEC da Segurança será enviada ao Congresso nos próximos dias
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (5), em entrevista à CNN, que o governo federal enviará…
Oficiais da PM vão recorrer ao STF contra ampliação de poder das guardas municipais
Os oficiais das Polícias Militares, por meio de representantes, planejam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que autoriza guardas…
STF: Guardas municipais podem atuar como polícia e fazer prisões em flagrante
Nesta quinta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios podem aprovar leis permitindo que as guardas municipais atuem em…
