STF julga recurso de Mariana Ferrer sobre constrangimento em audiência
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, amanhã (20), se o constrangimento da vítima, em acusação de estupro, tem repercussão geral,…
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PGR pede inquérito contra desembargador que absolveu acusado de estupro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de um inquérito contra o desembargador Magid Nauef…
Estupro coletivo no RJ: Filho de ex-subsecretário se entrega
Um 3º foragido no caso do estupro coletivo de uma adolescente em Copacabana, na zona sul do Rio, se entregou à polícia…
PL que acaba com relativização de estupro de crianças vai a sanção
O Senado Federal aprovou ontem (25) o projeto que estabelece presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima em casos de estupro de vulnerável.…
Como votou cada deputado em projeto que dificulta aborto legal em menores
Medida susta resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que estabelece diretrizes para atendimento de crianças e…
Gilmar diverge de Fux e Moraes e vota por libertar Robinho
Ministro do STF defendeu habeas corpus e contestou aplicação da Lei de Migração no caso O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje…
CCJ aprova castração química voluntária para estupradores
Texto também aumenta penas para estupro e importunação sexual A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na…
O que o caso Daniel Alves ensina sobre a ação contra Jair Bolsonaro
Daniel Alves foi massacrado pela mídia internacional e nacional, até ser absolvido por inconsistências probatórias. Sim, ele teve relações sexuais com a…
