O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, defendeu publicamente ontem (10) que magistrados atuem com “saudável distanciamento das partes e dos interesses em jogo” e, nos bastidores, se movimenta para conter a crise envolvendo o Banco Master.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO ministro tem conversado com colegas da Corte, disponibilizado apoio ao gabinete de André Mendonça, relator do caso, e retomado internamente a discussão sobre a criação de um código de ética para magistrados. As informações são da Folha.
Fachin manteve conversas com Mendonça sobre a estrutura de condução do caso Master. Os dois voltaram a se falar na noite de segunda-feira (9). Em paralelo, o presidente do STF retomou o diálogo com a ministra Cármen Lúcia, relatora da proposta de código de ética, por entender que a discussão pode servir como resposta institucional à crise.
Durante reunião com presidentes de tribunais superiores e de tribunais de segunda instância, Fachin não mencionou diretamente o inquérito sobre o Banco Master nem as críticas envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, mas reconheceu um “momento de tensão”.
“No nosso país, o saudável distanciamento que mantemos das partes e dos interesses em jogo é o que permite, na prática, um mínimo de justiça social. A imparcialidade não é frieza, é condição de possibilidade da equidade”, afirmou.
Segundo o ministro, decisões judiciais não podem ser influenciadas por interesses externos.
“A Justiça não pode ficar ‘aprisionada em interesses paroquiais, conveniências econômicas ou cálculos políticos'”.
Ele acrescentou que as decisões precisam ser fundamentadas e “capazes de sobreviver ao mais impiedoso exame público”.
A crise ganhou novos desdobramentos após a divulgação de mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, no dia em que o empresário foi preso pela primeira vez. Moraes afirma que não recebeu as mensagens.
Na abertura do ano judiciário, em 2 de fevereiro, Fachin anunciou que a ministra Cármen Lúcia ficaria responsável pela relatoria do projeto de código de conduta para magistrados do STF. A proposta é defendida pelo presidente da Corte e enfrenta resistência entre parte dos ministros.
Antes da indicação, Fachin conversou com integrantes do tribunal e sinalizou que a discussão poderia ocorrer após as eleições. Com o agravamento da crise envolvendo o Banco Master, ele voltou a procurar a ministra para manter o tema em debate.
“Seguirei buscando dar à sociedade brasileira segurança jurídica com legitimidade”, afirmou em fevereiro.
Outro tema em discussão no tribunal envolve a remuneração do Judiciário. Em 5 de fevereiro, o ministro Flávio Dino suspendeu benefícios adicionais pagos nos três Poderes e limitou a remuneração ao teto constitucional.
O plenário analisou o tema no dia 25 daquele mês. A discussão foi vista por ministros como uma oportunidade de sinalizar à sociedade sobre o debate envolvendo benefícios e remuneração.
Ao falar aos presidentes de tribunais nesta terça-feira, Fachin afirmou que os magistrados não podem ser mal remunerados, mas destacou que benefícios dependem da confiança pública.
“Há um debate em curso sobre remuneração, sobre benefícios e sobre o que a Constituição permite e o que ela veda. Não vim aqui para impor conclusões, e sei que há posições jurídicas legítimas a serem debatidas pelas vias adequadas. Mas vim dizer, com o respeito que cada um merece, que o Judiciário não pode sair deste momento menor do que entrou”, disse.
Nos bastidores, Fachin também mantém contato frequente com outros ministros do Supremo. Ele tem conversado com Alexandre de Moraes e com o decano da Corte, Gilmar Mendes, sobre o andamento de casos sensíveis.
O presidente do STF também reforçou a estrutura do gabinete de André Mendonça, responsável pela relatoria do caso Master e de outro inquérito de grande repercussão sobre fraudes no INSS.
Antes mesmo da definição da relatoria do caso Master, Fachin já havia autorizado a designação de um juiz auxiliar adicional ao gabinete. Agora, também liberou mais servidores para apoiar a equipe.
Com a chegada de um novo magistrado em 18 de fevereiro, o gabinete passou a contar com dois juízes auxiliares e dois instrutores, responsáveis por conduzir audiências penais.
