Gilmar Mendes critica importação de modelos estrangeiros no combate ao crime
Decano do STF fala de riscos do PL Antiterrorismo e discursa sobre autonomia brasileira O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal…
Constituição Federal
A Liberdade de Falar em Nome do Povo
Por Leonardo Corrêa e Antonio Carlos Fonseca* Se há um princípio que sustenta a República é o de que os representantes eleitos…
STF critica 31 de março de 1964: ‘Democracia é sempre o melhor caminho’
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou há pouco uma mensagem nas redes sociais em defesa da democracia e da Constituição de 1988,…
STF, Anistia e a Separação de Poderes em Risco
O perdão, em suas formas políticas, sempre revelou muito mais sobre quem o concede do que sobre quem o recebe. A anistia,…
A Perseguição de Kassab e o Réquiem do Direito
Há algo profundamente errado em um país onde nem mesmo o arquivamento definitivo de um processo garante ao cidadão a tranquilidade da…
O Guardião do Texto: O Papel da Suprema Corte e da Constituição
Para encerrar a semana, e à luz das recentes manifestações do Ministro Luiz Fux, senti que era o momento de escrever com…
Eles Gritam do Túmulo: A Voz dos Juristas do Passado Contra o STF Atual
No filme Amistad, há uma cena poderosa em que John Quincy Adams sustenta oralmente, perante a Suprema Corte dos Estados Unidos, a…
Seis anos do “Inquérito do Fim do Mundo”: Desafios Constitucionais e Limites do Poder
Há seis anos, o Supremo Tribunal Federal instaurou o chamado “inquérito das fake news”, um procedimento que, desde sua origem, suscitou preocupações…
O sexto aniversário do inquérito judicial das fake News
*Por César Dario Mariano da Silva O famigerado e malfadado inquérito judicial das fake news completa neste dia 14 de março seis…
Foro Privilegiado: Um Privilégio Que Virou Fardo
Por Leonardo Corrêa* Conforme amplamente noticiado pela mídia, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 7 votos a 4, que autoridades manterão o…
Liberdade de Expressão: Com Filtro ou Sem Filtro?
Por Leonardo Corrêa* No recente evento do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, o ministro Luís Roberto Barroso fez uma…
Oposição reage a articulação de ministro do STF para impedir Bolsonaro de formar maioria no Senado
Deputados federais e Jair Bolsonaro (PL) criticaram a suposta articulação de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar o ex-presidente…
