A Morte Anunciada da Liberdade de Expressão nas Redes Sociais
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal reconhecendo a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet, de modo a…
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A recente decisão do STF de tornar inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internert tem gerado reações diversas no meio…
Segundo empresas, decisão traz consequências para desenvolvimento econômico digital Com placar de 8 a 3, o STF decidiu nesta quinta-feira (26) que…
O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira (26) o julgamento que amplia a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários.…
Voto não muda o resultado, mas pode pesar na fixação da tese final Na retomada do julgamento sobre a responsabilidade das empresas…
O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (25), o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei…
Placar para punir big techs por posts considerados ilegais está 7 a 1 O STF tem sessão agendada na próxima quarta-feira (25)…
"Isso não é liberdade de expressão", declarou O voto de Alexandre de Moraes retomou o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19…
Neste momento, Alexandre de Moraes apresenta seu voto O STF retomou na tarde desta quinta-feira (12) o julgamento que discute a responsabilidade…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.…
O advogado Martín de Luca, representante da Trump Media, afirmou que diversas empresas de tecnologia, incluindo Google, Meta e Apple, receberam mandados…
Luís Roberto Barroso marcou para a próxima quarta-feira (4) a retomada do julgamento do Marco Civil da Internet. O que está em…