Demissão é a primeira aplicada pela Corte após investigação da PF
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) demitiu hoje (05) o servidor Marcio José Toledo Pinto por envolvimento no esquema de venda de sentenças.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppÉ a primeira demissão de servidor determinada pela Corte desde a descoberta do esquema no ano passado. A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União).
LEIA AQUI A ÍNTEGRA DA DEMISSÃO
Marcio José ocupava o cargo de técnico judiciário na área administrativa. A demissão foi confirmada após a conclusão de um PAD (Processo Administrativo Disciplinar).
De acordo com o documento assinado pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, a medida se baseou em violação da lei dos servidores federais, proibição funcional, infração disciplinar grave e transgressão de deveres funcionais.
O esquema de venda de decisões no STJ foi revelado pela Polícia Federal na Operação Sisamnes. A 9ª fase ocorreu em 30 de maio.
Segundo as investigações, o grupo envolvia advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados. Nenhum ministro do STJ é alvo da PF.
O caso tramita em inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal), sob relatoria do ministro Cristiano Zanin. As investigações continuam em andamento.
