Processo envolve acusados de espalhar desinformação e apoiar atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento do “Núcleo Quatro” da tentativa de golpe de Estado, acusado de espalhar desinformação sobre as urnas eletrônicas e apoiar os atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.
A votação será iniciada pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, seguido pelos demais ministros da Primeira Turma.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os réus de promoverem uma campanha coordenada de fake news para minar a confiança nas urnas eletrônicas e nas instituições democráticas.
Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, a rede de desinformação teve impacto direto nos ataques a Brasília.
Os réus são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros – Ex-major do Exército
- Ângelo Martins Denicoli – Major da reserva do Exército
- Carlos César Moretzsohn Rocha – Ex-presidente do Instituto Voto Legal
- Giancarlo Gomes Rodrigues – Subtenente do Exército e ex-servidor da Abin
- Guilherme Marques de Almeida – Tenente-coronel do Exército
- Marcelo Araújo Bormevet – Policial federal e ex-integrante da Abin
- Reginaldo Vieira de Abreu – Coronel do Exército
Julgamento
Eles respondem pelos crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
As defesas negam as acusações e alegam falta de provas diretas contra os réus. Argumentam que agiram no exercício da liberdade de expressão e questionam a competência do STF para julgar o caso.
O julgamento faz parte de um processo maior que envolve cinco núcleos acusados de participar da tentativa de golpe. O “Núcleo Um” já foi julgado, com condenações, e os julgamentos dos núcleos Dois e Três ocorrerão em novembro e dezembro.
