O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os dias 29 e 30 de abril o julgamento de mais um grupo de acusados da chamada “tentativa de golpe de Estado” em 2022. A data não passou despercebida: 29 de abril é o dia do aniversário do filósofo Olavo de Carvalho, morto em 2022 e referência intelectual para muitos dos réus.
Entre os acusados do chamado “núcleo 2” está Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência e um dos discípulos mais próximos de Olavo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que Martins teria redigido e apresentado a Jair Bolsonaro uma suposta minuta de decreto para instaurar um estado de exceção no país. A defesa refuta: “Não há nenhuma prova documental que comprove a existência da minuta-fantasma atribuída ao defendente, nem de sua autoria, nem de sua circulação”, afirmam os advogados.
Além de Filipe Martins, outros cinco nomes compõem a lista da PGR para o “núcleo 2”:
• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal;
• Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro;
• Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
• Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-Diretor de Operações do Ministério da Justiça;
• Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência e conhecido como “Kid Preto”.
O julgamento será conduzido pela 1ª Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin. As sessões estão marcadas para o dia 29, às 14h, e para o dia 30 de abril, às 9h30. Também integram a Turma os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Pelas regras do Supremo, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, não participa das turmas.
Enquanto isso, o julgamento do “núcleo 1”, que inclui o próprio Jair Bolsonaro, começa na próxima semana, nos dias 25 e 26 de março.
A PGR manteve, nesta terça-feira (18), a denúncia contra os seis acusados do “núcleo 2”. A decisão foi confirmada pelo procurador-geral Paulo Gonet, após as manifestações das defesas.