A 2ª Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, manter a condenação dos réus pelo incêndio da Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). O ministro Dias Toffoli determinou a prisão imediata dos ex-sócios da boate, Elissandro Spohr e Mauro Hoffman, do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus, e do produtor musical Luciano Bonilha.
A decisão confirma um despacho de setembro de 2024, quando Toffoli derrubou a anulação do julgamento feita pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). O TJ-RS havia reconhecido nulidades no processo, mas o STF entendeu que os argumentos da defesa eram insuficientes para alterar a condenação.
Os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin acompanharam o voto de Toffoli, enquanto André Mendonça e Nunes Marques divergiram. As penas estabelecidas são:
•Elissandro Spohr – 22 anos e 6 meses
•Mauro Hoffman – 19 anos e 6 meses
•Marcelo de Jesus – 18 anos
•Luciano Bonilha – 18 anos
A defesa de Elissandro Spohr afirmou que respeita a decisão do STF, mas aguarda o julgamento dos recursos no TJ-RS.
