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STF rejeitaria propostas do Congresso que "ameaçam independência judicial", afirma Gilmar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que propostas legislativas que “ameaçam a independência da Corte”, como as PECs 50 e 51, seriam derrubadas. Em conferência realizada em Portugal, Gilmar classificou essas iniciativas como parte de um movimento global de “retrocesso democrático” e ataques ao Judiciário.

As PECs mencionadas buscam, respectivamente, permitir que o Congresso suste decisões do STF e criar mandatos de 15 anos para os ministros, alterando a atual vitaliciedade. Mendes argumentou que essas propostas fazem parte de uma “agenda populista” impulsionada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro para “enfraquecer o poder do Judiciário”.

O ministro criticou essas ações como tentativas de “desestabilizar o Estado de Direito” e alertou que o Brasil está seguindo essa mesma tendência perigosa.

Gilmar também abordou “ataques de Elon Musk contra a soberania brasileira” e citou o caso do deputado perseguido Daniel Silveira, preso por “ameaças ao STF”. Segundo ele, essas situações ilustram a extensão dos desafios enfrentados pela “independência judicial no Brasil”.

A conferência, promovida pela Organização Europeia de Direito Público (EPLO), reuniu representantes de diversos países para debater “ameaças globais à independência judicial”.

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Redação

Redação

Respostas de 3

  1. O Mantra do STF é “precisamos regular as redes sociais”.
    O STF pode tudo o que nos tribunais cotidianos é completamente vedado.
    O STF ultrapassou todos os limites do intolerável.
    Agora o mundo sabe do planeta privilégio no qual o STF vive, rodeado das senzalas, muitas delas dominadas por traficantes que serão considerados terroristas, de Trump em diante.

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