O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que propostas legislativas que “ameaçam a independência da Corte”, como as PECs 50 e 51, seriam derrubadas. Em conferência realizada em Portugal, Gilmar classificou essas iniciativas como parte de um movimento global de “retrocesso democrático” e ataques ao Judiciário.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppAs PECs mencionadas buscam, respectivamente, permitir que o Congresso suste decisões do STF e criar mandatos de 15 anos para os ministros, alterando a atual vitaliciedade. Mendes argumentou que essas propostas fazem parte de uma “agenda populista” impulsionada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro para “enfraquecer o poder do Judiciário”.
O ministro criticou essas ações como tentativas de “desestabilizar o Estado de Direito” e alertou que o Brasil está seguindo essa mesma tendência perigosa.
Gilmar também abordou “ataques de Elon Musk contra a soberania brasileira” e citou o caso do deputado perseguido Daniel Silveira, preso por “ameaças ao STF”. Segundo ele, essas situações ilustram a extensão dos desafios enfrentados pela “independência judicial no Brasil”.
A conferência, promovida pela Organização Europeia de Direito Público (EPLO), reuniu representantes de diversos países para debater “ameaças globais à independência judicial”.
