O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu neste domingo (6) uma comitiva do Judiciário chinês formada por cinco magistrados do Supremo Tribunal Popular da China e de tribunais superiores, além de três representantes da embaixada do país asiático em Brasília.
Durante o encontro, Fachin destacou o histórico da cooperação jurídica entre Brasil e China, especialmente após a assinatura do Memorando de Entendimento de 2015 entre as duas Cortes Supremas.
“A parceria entre o Brasil e a China na área jurídica tem longa história e foi intensificada em 2015 com o Memorando de Entendimento para a cooperação entre as duas Cortes Supremas. Nossa intenção é aprofundar essas trocas”, afirmou ao vice-presidente do tribunal chinês, He Xiaorong.
O magistrado chinês comentou os desafios enfrentados pelo Judiciário de seu país, que atualmente lida com mais de 43 milhões de processos em todas as instâncias, e ressaltou como ferramentas de inteligência artificial (IA) vêm sendo fundamentais para acelerar a tramitação.
“Acredito que o Brasil tenha desafios parecidos nesse sentido”, disse.
Fachin, por sua vez, apresentou um panorama das soluções tecnológicas desenvolvidas pelo STF e defendeu que o uso de IA no sistema judicial seja feito com supervisão humana e base ética, assegurando os direitos fundamentais dos cidadãos.
O encontro reforçou o interesse mútuo em seguir aprofundando a cooperação institucional.
“Creio que podemos prosseguir nessa cooperação. Nós estamos à disposição do Supremo Tribunal Popular da China para outros desenvolvimentos e outras visitas. Aqui as portas estarão sempre abertas”, concluiu Fachin.
