Após voto final de Cármen Lúcia, Primeira Turma confirma sentenças
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (5), por unanimidade, condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) pela omissão nos atos ataques de 8 de janeiro de 2023.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO resultado foi consolidado com o voto final da ministra Cármen Lúcia. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin já haviam acompanhado o relator, Alexandre de Moraes, que destacou que a atuação da cúpula da PMDF foi “omissiva e dolosa”.
“Os fatos não se explicam por falhas pontuais, mas por uma omissão dolosa e consciente em evitar o resultado criminoso. Os réus tinham o dever legal de agir, mas se abstiveram de cumprir suas funções”, disse o relator.
Os condenados foram: Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF; Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante-geral; e os coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos.
Todos foram sentenciados a 16 anos de prisão, além da perda de seus cargos públicos, por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e danos ao patrimônio da União.
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Por outro lado, o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins, também da PMDF, foram absolvidos.
O STF concluiu que não havia provas suficientes para comprovar que os dois oficiais tivessem agido com dolo (intenção criminosa) ou que estivessem em uma posição de comando que lhes permitisse evitar os ataques.
