Proposta de “SUS da Educação” segue para sanção de Lula e prevê integração entre União, estados e municípios na educação
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como “SUS da Educação”. A proposta, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR) e relatada pela senadora Dorinha Seabra (União-TO), foi aprovada por 70 votos favoráveis e uma abstenção.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O projeto define regras de cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e execução de políticas educacionais.
A matéria já havia sido aprovada pelo Senado em março de 2022. Após alterações feitas pela Câmara dos Deputados em setembro, retornou à Casa para nova votação.
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
“Assim como temos o SUS, que organiza a agenda da saúde, o SNE organizará a educação básica. Com este texto, damos um passo importantíssimo para o avanço da educação brasileira”, afirmou a senadora Dorinha.
O SNE tem como objetivo a universalização da educação básica, com padrão de qualidade para todas as escolas públicas. Entre as metas estão erradicar o analfabetismo, garantir igualdade de oportunidades, articular os diferentes níveis e modalidades de ensino, cumprir os planos educacionais e valorizar os profissionais da área.
O texto também institui o custo aluno qualidade (CAQ) como referência de investimento por estudante. A União segue como responsável pelas regras operacionais básicas, de cumprimento obrigatório pelos estados e pelo Distrito Federal.
