A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta segunda-feira (14), a condenação de Jair Bolsonaro e de ex-ministros e militares acusados de formar o “núcleo crucial” de um suposto plano para executar um golpe de Estado. Em documento de mais de 500 páginas enviado ao STF, o procurador-geral Paulo Gonet detalha a atuação do ex-presidente como líder da fantasiosa trama, que, segundo o procurador, culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023. A soma das penas pode chegar a 43 anos de prisão.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppGonet afirmou que a denúncia não se apoia em suposições, mas em provas robustas, já que “a organização criminosa fez questão de documentar quase todas as fases de sua empreitada”. O procurador destaca que Bolsonaro, no exercício da Presidência, “instrumentalizou o aparato estatal e operou, de forma dolosa, esquema persistente de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório”.
Segundo ele, o ex-presidente, com apoio de membros do alto escalão e das Forças Armadas, mobilizou recursos estatais para propagar narrativas falsas, provocar instabilidade social e defender medidas autoritárias. “Desde o início de seus atos executórios, a organização criminosa desejou, programou e provocou a eclosão popular”, diz Gonet.
O documento descreve a ação coordenada para “subverter a democracia” e impedir a posse de Lula. “O 8.1.2023, visto de forma retrospectiva, nada mais consistiu do que o desfecho violento que se esperava. O anúncio da denominada ‘Festa da Selma’ foi feito com antecedência. Os convidados chegaram bem preparados, os trajes, em verde e amarelo, estavam coordenados, e as palavras de ordem, uníssonas, se referiam a ‘código fonte’, ‘intervenção federal’, ‘SOS Forças Armadas’, ‘anulação das eleições’, ‘Bolsonaro no poder’, ‘tomada de poder’”, escreve Gonet.
Suposta liderança de Bolsonaro
O procurador sustenta que Bolsonaro era o “líder enaltecido” pelos manifestantes, cuja pauta refletia um discurso de “radicalização” do ex-presidente, baseado em “fantasias sobre fraudes do sistema eletrônico de votação e em injustas descrenças na lisura dos poderes constitucionais, exatamente nos mesmos moldes da narrativa construída e propagada pela organização criminosa”.
A PGR também destaca o papel de Mauro Cid, que participou de reuniões estratégicas com militares. “Praticamente todos os encontros clandestinos narrados na denúncia contaram com a organização ou participação do réu”, afirma Gonet.
A investigação afirma que o grupo atuava com o objetivo claro de gerar comoção social para justificar um regime de exceção. “Evidenciou-se que a organização criminosa contribuiu, até o último momento, para que a insurgência popular levasse o país a um regime de exceção. Todos os integrantes da estrutura criminosa conheciam o intuito de criação do cenário de comoção social. Essa sempre foi a tônica adotada pelo grupo desde 2021 – gerar desconfiança e animosidade contra as instituições democráticas”, diz Gonet.
Próximos Passos no STF
Com o Judiciário em recesso em julho, o prazo para apresentação das alegações finais segue em curso, pois um dos réus, Walter Braga Netto, está preso. Após as defesas apresentarem suas manifestações, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, elaborará seu voto. O julgamento ocorrerá na Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A expectativa é que o processo esteja pronto para julgamento até setembro.
