Bolsonaro e outros oito acusados poderão ser representados apenas por advogados
Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do núcleo 1 da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado não precisarão comparecer presencialmente ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para começar em 2 de setembro.
O caso foi pautado pelo presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, após pedido do relator Alexandre de Moraes. O julgamento terá duração de cinco dias e pode se estender por até 27 horas.
Segundo o advogado Max Telesca, especialista em tribunais superiores, não há obrigatoriedade de presença, já que os réus são representados por seus advogados. “Em razão da exposição e dos inerentes constrangimentos que existem numa sessão de julgamento, na maioria das vezes, as defesas optam por preservar os réus, não sendo comum suas presenças”, explicou.
A CNN apurou que Mauro Cid decidiu não comparecer para evitar constrangimentos diante dos demais réus. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro firmou acordo de delação premiada.
A primeira sessão começará com a leitura do relatório por Moraes, seguida pelas sustentações orais do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e dos advogados de defesa. Cada parte terá até uma hora, com possibilidade de tempo extra ao PGR.
Entre os réus estão:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- AHeleno, ex-chefe do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa.
Encerradas as manifestações, Moraes apresentará o voto, seguido pelos demais ministros da Primeira Turma: Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
O advogado Max Telesca explicou que os votos devem individualizar a conduta de cada acusado. “Tanto a condenação como a absolvição devem ser feitas de modo individualizado”, afirmou.
