Alessandro Vieira diz que texto converge com o governo e tenta reduzir impasse com a Câmara
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou à CNN que apresentará no fim da tarde desta terça-feira (2) o relatório do PL Antifacção, proposta que endurece o combate ao crime organizado. O texto será divulgado após audiência pública na CCJ do Senado, com previsão de votação na quarta-feira (3).
Nesta segunda-feira (1º), Vieira se reuniu com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Segundo o relator, há convergência com o governo. “Creio que desde o início tem bastante convergência. O problema foi o ruído excessivo entre governo e Câmara”, disse.
O Planalto aposta no Senado para rever pontos do texto aprovado pelos deputados e relatado por Guilherme Derrite (PP-SP). O Ministério da Justiça enviou sugestões de mudanças na semana passada. A pasta apontou risco de conflito de normas na criação do conceito de “organizações criminosas ultraviolentas”, além de sobreposição de leis e insegurança jurídica.
O governo também criticou a divisão dos recursos provenientes do perdimento de bens, argumentando que o modelo da Câmara reduziria verbas da Polícia Federal.
Vieira apresentou ao ministro a ideia de criar um novo fundo para o combate ao crime organizado, financiado por uma tributação adicional sobre casas de apostas esportivas online. Lewandowski demonstrou simpatia pela proposta.
A equipe deste site tentou contato com o relator mas ainda não obteve mais detalhes.
