A investigação da Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Sisamnes, que apura a venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ), revelou indícios de vínculos entre o empresário Haroldo Augusto Filho e, ao menos, dois ministros do tribunal.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppAs informações, obtidas na análise de celulares e documentos apreendidos, apontam diálogos com parentes de ministros e menções a essas autoridades. A apuração tramita sob a relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin.
Segundo o Estadão, uma das principais descobertas é que o ministro João Otávio de Noronha, ex-presidente do STJ, utilizou uma aeronave privada disponibilizada por Haroldo Augusto Filho para viajar de Brasília a Cuiabá em abril de 2024. O objetivo da viagem era participar de um evento jurídico organizado pela OAB de Mato Grosso e patrocinado pela Fource, empresa da qual Haroldo é sócio.
Noronha afirmou que já conhecia Haroldo, que havia comparecido ao seu gabinete para um despacho, mas alegou que a aeronave foi disponibilizada pela organização do evento e que não sabia que Haroldo era o proprietário do avião. Ele destacou que outros ministros também participaram da viagem e que a OAB foi a responsável pela organização.
Noronha nega relação de amizade com Haroldo, e se declarou suspeito para conduzir o inquérito sobre a venda de decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso por ter feito o voo no avião do empresário.
A PF também identificou diálogos entre Haroldo e a advogada Catarina Buzzi, filha do ministro Marco Buzzi. Haroldo e o advogado Roberto Zampieri (assassinado em 2023) trocaram mensagens sobre Catarina Buzzi após um encontro. Catarina Buzzi negou que Haroldo tenha lhe pedido para interceder junto ao ministro ou que atue em casos da relatoria dele.
Em maio de 2022, o ministro Marco Buzzi participou de outro evento jurídico da OAB em Cuiabá, também patrocinado pela Fource. Nesse período, Haroldo conversou com Zampieri sobre a organização de um jantar para um ministro, e, diante da incredulidade de Zampieri sobre a possibilidade de um encontro em Brasília, Haroldo afirmou: “Com o ministro?? Sou amigo da mãe, da filha. Consegue sim“.
O ministro Buzzi, por sua vez, disse não ter registro de agenda com o empresário e que sua participação no evento da OAB foi formalmente por convite da instituição, com passagens custeadas pela Azul, em voo comercial.
Os ministros João Otávio de Noronha e Marco Buzzi não são formalmente investigados. A PF ainda analisa se essas citações e vínculos constituem indícios de irregularidades ou se foram apenas tentativas do empresário de se aproximar das autoridades. Ambos negam proximidade com o empresário.
Haroldo Augusto Filho foi alvo de busca e apreensão na primeira fase da Operação Sisamnes, deflagrada em novembro do ano passado com autorização do STF. Ele é sócio da Fource, consultoria de Mato Grosso especializada em adquirir empresas em crise. A PF aponta que a Fource não aparece diretamente nos processos judiciais de seu interesse, mas atua nos bastidores.
No STJ, uma das suspeitas é que a Fource tenha atuado em um processo sob relatoria do ministro Marco Buzzi, envolvendo uma disputa fundiária em Mato Grosso. Apesar de a Fource não ser parte formal, um de seus advogados ingressou nos autos. Nesse caso, a parte representada pela Fource obteve uma liminar favorável de Buzzi em setembro de 2022, que anulou decisões de instâncias inferiores, mesmo após a Justiça de Mato Grosso ter considerado falsificado um contrato de propriedade.
O processo ainda será julgado na Quarta Turma, presidida por Noronha, o que destaca a aproximação de Haroldo com ambos os ministros.
A PF já concluiu um inquérito em que Haroldo é apontado por comprar decisões judiciais de dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Agora, a investigação busca verificar se ele também tentou comprar decisões no STJ.
A suspeita inicial é que, para cometer esses atos de corrupção, Haroldo utilizou os serviços do advogado Roberto Zampieri e do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves. Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, tornou-se o pivô da investigação após seu celular, apreendido para apurar os motivos do crime, revelar diversos indícios de corrupção de magistrados.
Andreson, que atuava como lobista, compartilhava minutas antecipadas de decisões de ministros e alegava influência no tribunal. Conversas entre Andreson e Zampieri citam interesse em processos que passaram pelos gabinetes de Buzzi e Noronha.
Com base nessas provas, a PF abriu um inquérito para apurar se houve corrupção de assessores nos gabinetes de outros quatro ministros: Isabel Gallotti, Nancy Andrighi, Og Fernandes e Moura Ribeiro. O STJ afastou os servidores investigados, e os processos administrativos estão em andamento.
DEFESA DE CATARINA REJEITA ELO
Em nota, o advogado João Pedro de Souza Mello afirmou ser “descabida e maliciosa a tentativa de envolver o nome da advogada Catarina Buzzi em investigação sobre decisões de tribunais superiores”.
“Catarina Buzzi nunca atuou em qualquer processo da Fource, dos proprietários da empresa, de Andreson de Oliveira ou de Carlos Chaves e nem recebeu qualquer pagamento dos personagens mencionados.”
Segundo ele, a advogada apenas alugou três salas da Fource em um prédio na área central de Brasília. “Alugar imóvel não constitui crime. A advogada não se responsabiliza por eventual citação do nome dela em conversas de terceiros, ainda mais em conversas sem qualquer relevância jurídica.”
“É importante deixar claro também que Catarina Buzzi não é alvo de investigação oficiada pelo Supremo Tribunal Federal e em nenhuma outra instância. A investigação, até onde se sabe, diz respeito a casos específicos, que não tiveram qualquer relação com a atuação da advogada.”
