Relatório do senador será lido na CCJ na próxima quarta (5); sabatina e votação estão previstas para dia 12
O senador Omar Aziz (PSD-AM) entregou nesta quinta-feira (30) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o parecer que recomenda a recondução de Paulo Gonet Branco ao cargo de procurador-geral da República.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO relatório defende que o chefe do Ministério Público Federal (MPF) reúne experiência, perfil técnico e conduta apartidária para continuar à frente da instituição por mais dois anos.
No documento, Aziz elogia a gestão de Gonet e afirma que o procurador-geral “promoveu a pacificação interna do Ministério Público da União”, afastando disputas políticas e fortalecendo a atuação institucional do órgão.
O relator também destacou a condução técnica de investigações e ações penais sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023, que resultaram em denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos.
“A atuação apartidária e técnica do senhor Paulo Gonet é, aliás, evidenciada pela própria pacificação interna do Ministério Público. Desde sua posse como PGR, já não se verificam divergências ou dissensões radicais com relação à gestão que se iniciou e aos trabalhos realizados”, escreveu Aziz.
O relatório menciona ainda avanços administrativos sob a atual gestão, como a redução de cerca de 20% do acervo processual no Supremo Tribunal Federal (STF) e a conclusão de mais de 80 mil processos entre dezembro de 2023 e julho de 2025.
Segundo Aziz, Gonet firmou cerca de 30 acordos de cooperação com órgãos como a Advocacia-Geral da União (AGU), a Receita Federal, a Polícia Federal (PF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), além de ampliar a cooperação internacional da PGR, com negociações para adesão à Eurojust e criação de equipes conjuntas de investigação com a Itália.
A recondução de Gonet foi oficializada em agosto pelo presidente Lula (PT). O mandato do procurador-geral tem duração de dois anos, e sua confirmação depende de nova sabatina e votação no Senado.
A leitura do relatório está marcada para a próxima quarta-feira (5), e a sabatina na CCJ deve ocorrer no dia 12 de novembro. Após a votação na comissão, o nome de Gonet seguirá para o plenário, onde precisará de ao menos 41 votos favoráveis para permanecer no cargo.
Em 2023, quando foi indicado pela primeira vez, Gonet foi aprovado com 65 votos no plenário do Senado.
