Moraes afastou defesa por litigância de má-fé e atraso no julgamento
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que acompanhará a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar os advogados dos ex-assessores de Jair Bolsonaro, Marcelo Câmara e Filipe Martins.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppEm nota, a OAB disse que analisará o caso “com serenidade e responsabilidade” e que atuará para assegurar a dignidade profissional dos advogados, “nos limites da legalidade e com o respeito institucional que a matéria exige”.
Os réus afastados integram o núcleo 2 da suposta trama golpista e passarão a ser defendidos pela Defensoria Pública da União (DPU).
Moraes explicou que Marcelo Câmara, representado por quatro advogados, não apresentou as alegações finais dentro do prazo. Já Filipe Martins, com dois advogados, protocolou uma “petição incidental”, alegando que uma diligência junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não havia sido cumprida, prejudicando a defesa.
“O comportamento das defesas dos réus é absolutamente inusitado, configurando, inclusive, litigância de má-fé, em razão da admissão da intenção de procrastinar o feito, sem qualquer previsão legal”, afirmou Moraes.
O ministro completou: “A consequência do abuso do direito de defesa, com clara manobra procrastinatória, acarreta a destituição dos advogados constituídos, conforme jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal.”
Os advogados afastados são Eduardo Kuntz, que defendia Marcelo Câmara, e Jeffrey Chiquini, que representava Filipe Martins.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, todos os integrantes do núcleo 2 atuaram para manter Bolsonaro no poder, contrariando o resultado das urnas eletrônicas.
O núcleo 2 inclui: Silvinei Vasques, Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Garcia Martins Pereira, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar e Mário Fernandes. A acusação aponta que os réus teriam usado a PRF para dificultar o deslocamento de eleitores no segundo turno das eleições de 2022, especialmente no Nordeste.
