Especialistas criticam as medidas tomadas por Fernando Haddad
A deterioração da situação fiscal brasileira tem se mostrado em uma velocidade alarmante, conforme dados divulgados pelo próprio governo federal. Em apenas dois meses, as projeções para este ano transformaram um superávit primário de R$ 14,6 bilhões — previsto na Lei Orçamentária de 2025, aprovada em março — em um déficit de R$ 51,7 bilhões. Este último valor foi revelado no relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do segundo bimestre, divulgado em maio pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento.
Historicamente, presidentes brasileiros têm o costume de inflacionar as estimativas de receitas e subestimar as despesas. Isso resulta em peças orçamentárias aprovadas pelo Congresso que raramente espelham a realidade. No entanto, a rapidez com que o cenário migrou de positivo para um expressivo negativo desta vez é notável.
Em apenas 60 dias, Fernando Haddad revisou para baixo as projeções de receitas líquidas em quase R$ 42 bilhões, caindo de R$ 2,36 trilhões para R$ 2,32 trilhões. Simultaneamente, a previsão de despesas primárias cresceu cerca de R$ 26 bilhões, impulsionada por um acréscimo de R$ 36 bilhões nos gastos obrigatórios. Para tentar equilibrar a balança, a equipe econômica cortou a estimativa de gastos discricionários em aproximadamente R$ 10 bilhões.
Embora o corte em despesas discricionárias possa parecer uma medida de austeridade, é importante ressaltar que esses gastos representam a flexibilidade do governo para investir e custear serviços essenciais da máquina pública, como o pagamento de contas de energia. Especialistas em orçamento público defendem que Haddad deve fazer é o oposto: reduzir os gastos obrigatórios para liberar mais recursos para investimentos e outras prioridades.
A escalada da crise fiscal tem dominado o cenário político em Brasília. Em 22 de maio, Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciaram um congelamento de despesas no valor de R$ 31 bilhões na tentativa de cumprir a meta fiscal anual. Contudo, o que realmente causou impaciência entre políticos, empresários e o mercado financeiro foi a decisão do governo de elevar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Embora apresentada como um ajuste para equalizar diversas alíquotas em uma única de 3,5%, a medida foi amplamente percebida como uma iniciativa arrecadatória – fato que o próprio governo admitiu, esperando arrecadar pelo menos R$ 18 bilhões neste ano com o IOF mais alto.
