Governo quer aplicar alíquota de 5% a investimentos antes isentos para conter distorções no mercado e aumentar arrecadação
O estoque de investimentos em títulos isentos de Imposto de Renda alcançou R$ 1,2 trilhão em 2024, segundo dados da Anbima. Entre os principais produtos estão as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), que somaram R$ 836 bilhões no ano passado.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppNo domingo (8), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que esses papéis passarão a ser taxados em 5%, por meio de medida provisória. Segundo ele, os papéis deixarão de ser isentos, mas “continuarão bastante incentivados”.
Haddad justificou a mudança apontando “distorções no mercado”. De acordo com o ministro, empresas que se beneficiam da isenção têm acesso a crédito mais barato que o próprio Tesouro Nacional. “Todos os isentos vão passar a ter uma cobrança”, afirmou.
Além de LCI e LCA, a taxação também atingirá as Letras Imobiliárias Garantidas (LIG), os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI).
Dados da B3 mostram que, apenas no 1º trimestre de 2025, o estoque de LCI e LCA somou R$ 979,1 bilhões. Esses títulos são oferecidos por instituições financeiras para captar recursos destinados aos setores imobiliário e do agronegócio. O investidor aplica e recebe o valor com juros no vencimento, enquanto o banco intermedeia o financiamento às empresas desses setores.
A isenção do Imposto de Renda é um dos principais atrativos dessas modalidades, agora sob revisão pelo governo.
