O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou neste domingo (8) um conjunto de medidas para compensar o recuo no aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O objetivo é manter o compromisso com o déficit zero.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO anúncio foi feito ao lado dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), após quase seis horas de reunião com líderes do Congresso.
O pacote inclui uma medida provisória, novo decreto sobre o IOF e debates sobre revisão fiscal e benefícios fora da Constituição.
Impostos sobre apostas e crédito no foco
A medida provisória prevê a elevação da alíquota sobre empresas de apostas de quota fixa, as chamadas bets, de 12% para 18%.
Também será incluída a taxação de 5% no Imposto de Renda sobre títulos antes isentos, como Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).
Novo decreto e corte de isenções
Haddad afirmou que o governo editará um novo decreto para reajustar as alíquotas do IOF. A parte do texto que tratava do risco sacado será retirada.
O Congresso também discutirá a revisão de isenções fiscais, estimadas em R$ 800 bilhões.
Além disso, haverá negociações sobre redução de gastos primários. As lideranças devem tratar do tema com suas bancadas antes de avançar com possíveis cortes.
