Inclusão de espécies comerciais pode afetar licenciamento e produção aquícola
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) pediu esclarecimentos ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) sobre a inclusão de espécies comerciais na lista nacional de exóticas invasoras.
A proposta, elaborada pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), inclui tilápia, tambaqui, pacu, pirarucu, camarão-marinho, ostra do Pacífico e a macroalga Kappaphycus alvarezii.
Segundo o MPA, essas espécies representam 90% da produção aquícola do país, com valor estimado em R$ 9,6 bilhões.
O ministério teme que a classificação inviabilize o licenciamento ambiental, já que não há legislação federal específica para espécies exóticas invasoras.
Para tratar do tema, o MPA convocou reunião extraordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape) e coordena revisão técnica das fichas de avaliação das espécies em parceria com universidades e institutos de pesquisa.
O ministério também solicitou prazo adicional para análise detalhada da proposta, avaliando impactos sobre licenciamento, comércio, crédito e cadeias produtivas.