Iniciativa do governo petista foi revelada em primeira mão pelo jornalista Claudio Dantas
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) pediu esclarecimentos ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) sobre a inclusão de espécies comerciais na lista nacional de exóticas invasoras.
A proposta, articulada pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) e pelo ICMBio, inclui tilápia, tambaqui, pacu, pirarucu, camarão-marinho, ostra do Pacífico e a macroalga Kappaphycus alvarezii. Segundo o MPA, essas espécies representam 90% da produção aquícola do país, com valor estimado em R$ 9,6 bilhões.
O caso foi divulgado em primeira mão pelo jornalista Claudio Dantas e afeta, além da piscicultura, os setores da fruticultura e do madeireiro: a eco-guerrilha de Marina pretende incluir itens que vão de manga, goiaba e jaca a espécies como eucalipto e pinus, entre outros. O assunto também foi tema do ALive da semana passada.
A pasta de André de Paula (PSD) teme que a classificação inviabilize o licenciamento ambiental, já que não há legislação federal específica para espécies exóticas invasoras.
Para tratar do tema, o MPA convocou reunião extraordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape) e coordena revisão técnica das fichas de avaliação das espécies em parceria com universidades e institutos de pesquisa.
O ministério também solicitou prazo adicional para análise detalhada da proposta, avaliando impactos sobre licenciamento, comércio, crédito e cadeias produtivas.
