Julgamento dos recursos de Bolsonaro e aliados deve acontecer entre 7 e 14 de novembro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acaba de solicitar que seja marcada a data para o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e por outros sete condenados pela suposta “trama golpista”.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppAgora, cabe ao presidente da Primeira Turma do STF, Flávio Dino, definir a data do julgamento dos embargos de declaração. A análise deve ocorrer entre os dias 7 e 14 de novembro, no plenário virtual.
Dos oito condenados pela Corte, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi o único que não recorreu. Ele conseguiu manter os benefícios da delação, teve a pena reduzida para apenas 2 anos de prisão e aguarda que sua pena seja reconhecida como já cumprida após o trânsito em julgado da ação.
Além de Bolsonaro e Cid, os outros réus do “núcleo 1” são:
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Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência): 16 anos, 1 mês e 15 dias, inicialmente em regime fechado.
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha: 24 anos de prisão, inicialmente em regime fechado.
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça: 24 anos de prisão, inicialmente em regime fechado.
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Augusto Heleno, ex-ministro de Segurança Institucional: 21 anos de prisão, inicialmente em regime fechado.
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Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa: 19 anos de prisão, inicialmente em regime fechado.
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Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil: 26 anos de prisão, inicialmente em regime fechado.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros: Flávio Dino (presidente), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
OS EMBARGOS DE BOLSONARO
No recurso apresentado contra a condenação de 27 anos de prisão, os advogados do ex-presidente solicitam a revisão da dosimetria da pena aplicada, alegando ausência de individualização adequada e violação do princípio da proporcionalidade.
Eles também afirmam que houve cerceamento de defesa durante o processo que levou à condenação de Bolsonaro na Corte. Os advogados alegam que não tiveram tempo hábil nem acesso adequado às provas produzidas na investigação.
Outro ponto destacado é a utilização da delação do tenente-coronel Mauro Cid, considerada pelos advogados como “viciada e contraditória”.
