O ministro Alexandre de Moraes assumirá interinamente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir desta sexta-feira (17), durante as férias do presidente da Corte, Edson Fachin. O vice-presidente da Corte permanecerá no comando do tribunal até 31 de julho, quando termina o recesso do Judiciário.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppMoraes ficará responsável pela análise das medidas urgentes submetidas ao Supremo. Além dele, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino manterão suas atividades. Dias Toffoli continuará atuando em Reclamações (RCL), Petições (Pet), Inquéritos (Inq) e Mandados de Segurança (MS), enquanto Cristiano Zanin seguirá responsável por inquéritos, ações penais (APs) e processos a eles vinculados. Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias.
Entre 2 e 31 de julho, o Supremo funciona em regime especial. Os prazos processuais ficam suspensos e aqueles com início ou término nesse período são automaticamente prorrogados para 3 de agosto, primeiro dia útil após o recesso. Permanecem em andamento, de acordo com a Corte, apenas os prazos fixados em decisões urgentes.
O atendimento do STF ao público funciona das 13h às 18h. Os julgamentos presenciais e virtuais serão retomados em 3 de agosto, mas o sistema de peticionamento eletrônico permanece disponível para o protocolo de petições e o ajuizamento de novas ações.
Os ministros que comunicarem à Presidência a manutenção de suas atividades durante o recesso continuarão analisando os processos sob sua relatoria. Já os pedidos urgentes distribuídos a gabinetes de ministros em férias serão decididos pela Presidência. O mesmo regime é adotado durante o recesso forense de dezembro e janeiro.
