Dino critica excesso de pedidos de impeachment e defende Moraes
Flávio Dino disse há pouco que há “óbvio excesso” nos pedidos de impeachment contra ministros do STF e que a decisão de Gilmar Mendes, que restringiu a apresentação à PGR, reflete essa realidade. Segundo o magistrado, a medida também é um estímulo para o Congresso revisar a regra.
“Ou se cuida de um serial killer ou se cuida de alguém que está sendo vítima de uma espécie de perseguição, uma chantagem”, afirmou ao defender Alexandre de Moraes, alvo de cerca de metade dos 81 pedidos de impeachment atuais, durante evento promovido pelo portal Jota.
Dino lembrou que a decisão de Gilmar alterou uma lei de 1950 e que o alto número de solicitações motivou a medida neste momento. “Por que agora? Porque tem 81 pedidos de impeachment. Coisa que nunca aconteceu antes. E isso agudiza a necessidade de revisão do marco normativo”.
“E espero que esse julgamento, inclusive, sirva como estímulo ao Congresso Nacional para legislar sobre isso”, declarou.
“A questão central não é a existência de freios e contrapesos, mas sim deturpação disto, quando há excessos. Os 81 pedidos, evidentemente, são um óbvio excesso. Basta lembrar que o campeão é apenas um ministro, Alexandre de Moraes”, completou Dino. “Isso jamais aconteceu antes no Brasil e isso nunca aconteceu em nenhum país do planeta Terra”.