Em meio ao debate sobre aumento de carga tributária, o deputado Alfredinho (PT-SP) apresentou novo parecer a projeto que cria um tributo sobre bebidas alcoólicas, como cerveja, vinho e cachaça. A justificativa do petista é financiar o Carnaval.
Relator na Comissão de Cultura da Câmara, Alfredinho retomou a sugestão do ex-deputado Washington Quaquá (PT-RJ), hoje prefeito de Maricá, e de Ricardo Abrão (União-RJ), que propõe um fundo custeado com cobrança sobre a venda dessas bebidas.
O novo parecer prevê alíquota de 0,5% sobre bebidas nacionais e 1% sobre importadas. Em versão anterior, o relator propunha valores fixos por litro: R$ 0,50 para produção nacional e R$ 0,10 para importadas.
Se aprovado, o fundo será dividido entre escolas de samba (60%), blocos carnavalescos (20%) e outras manifestações culturais (10%).
O projeto tramita em caráter terminativo nas comissões da Câmara, o que dispensa análise em plenário antes de ser enviado ao Senado.
