A uma semana do julgamento do inquérito do golpe, o criminalista José Luis de Oliveira Lima, que defende o general Walter Braga Netto, denunciou o cerceamento do direito de defesa pelo atual STF. Ele também distribuiu críticas a entidades que dizem defender direitos humanos e prerrogativas dos advogados.
“Atuo há 35 anos. Já defendi pessoas de esquerda e de direita. Esse caso me ensinou uma coisa: defender a esquerda é mais charmoso para a academia, para as entidades, para a própria imprensa”, disse, em entrevista à Coluna do Estadão.
Juca, como é conhecido, advogou para o ex-ministro José Dirceu no mensalão. Agora, como já disse a este site e no programa ALive, ele denuncia que não teve acesso à íntegra das mensagens do celular de Braga Netto, usadas para determinar sua prisão.
“O gabinete do eminente ministro relator disse que foi disponibilizado, mas eu afirmo que a defesa não teve todo o acesso aos autos”, declarou. O advogado também critica a falta de prazo adequado para analisar o inquérito: “É um processo de cem mil páginas”.
Nesta semana, Oliveira Lima protocolará representação no Conselho Federal da OAB para denunciar violação de prerrogativas dos advogados. Ele também cogita recorrer a organismos internacionais.
O advogado estranha a rapidez com que o processo foi enviado à 1ª turma do STF, insinuando influência eleitoral. “A Corte não tem que se preocupar com as eleições do ano que vem. A pauta política não pode influenciar um julgamento dessa magnitude”.
O advogado explicou que essa será uma semana “de estudos”. E que na próxima terça-feira (25 de março), a defesa terá 15 minutos para expor nossas teses. “O cerceamento de defesa é o ponto central. Como defender um cliente sem acesso ao espelhamento do celular dele? O Ministério Público decide quais trechos das gravações podemos ver. Isso é um absurdo”, disse.
“Defender a esquerda é mais charmoso. Eu não vi manifestações da academia, da advocacia. Vi uma de Marco Aurélio Carvalho, do Grupo Prerrogativas, que tem lado, mas ao menos reconheceu a importância do direito de defesa. Vamos levar uma representação ao Conselho Federal da OAB para exigir que se posicionem”, argumentou o advogado.
O advogado reforçou que se for preciso a equipe buscará por possíveis recursos internacionais. “Juntamos nossa defesa na sexta-feira às 19h. Dois dias útis depois, o MP já analisou mil páginas e o relator enviou para julgamento. Essa rapidez não é a regra. Esse julgamento é histórico, envolve um ex-presidente, generais. Não pode haver máculas. Se precisar, recorreremos a cortes internacionais”.
Braga Netto está preso sob a acusação de tentar obstruir a investigação. Oliveira Lima rebate: “A PF induziu o MP ao erro, que induziu o relator ao erro. O pai do tenente-coronel Mauro Cid procurou o general, e não o contrário. Mas ele segue preso”.
Assista à entrevista do doutor Juca ao programa Alive: