O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) abriu licitação para a compra de 50 iPhones 16 Pro Max, um dos modelos mais caros da Apple. O edital, publicado no dia 25, prevê gasto de R$ 573.399,50, equivalente a R$ 11.467,99 por aparelho. O pregão eletrônico está marcado para a próxima quinta-feira (13), às 14h.
Os recursos vêm da Diretoria de Informática do Tribunal. Em nota, o TJ-MA alegou que a contratação está “devidamente planejada e prevista no orçamento anual do Poder Judiciário, não representando impacto adicional às despesas”. Segundo o tribunal, a aquisição “não se configura em benefício pessoal, mas uma ferramenta de trabalho avançada, essencial para necessidades de serviço no âmbito do Judiciário”.
O TJ-MA justificou a compra citando que os aparelhos seriam usados para “baixar e visualizar vídeos de audiências e memoriais com mais rapidez e qualidade”, “realizar sessões e audiências virtuais ou híbridas sem interrupções” e “acessar os sistemas processuais eletrônicos com mais fluidez, velocidade e maior visibilidade”.
A corte também afirmou que “pelo edital se tratar de um Registro de Preços, a compra não é obrigatória, apenas assegura a possibilidade de aquisição futura pelo menor preço registrado, caso haja necessidade dentro do período de vigência da ATA”.
Sobre a escolha do modelo topo de linha, o TJ-MA argumentou que “foi baseada estritamente em critérios técnicos e operacionais”, destacando que o iPhone 16 Pro Max é “referência mundial em desempenho, confiabilidade e integração entre hardware e software”.
Por fim, o tribunal defendeu a medida alegando que “com o rápido avanço das tecnologias, o Judiciário acompanha essa evolução, assegurando que sua estrutura atenda às necessidades da sociedade moderna, onde tempo, espaço e localização são cada vez mais relativizados”.
