Liberdade de Expressão, Separação de Poderes e a Importância da Lexum
Não é por acaso que o Supremo Tribunal Federal, formado para guardar a Constituição, se tornou o maior fator de instabilidade institucional…
Leonardo Correa
O Direito de Ser Indivíduo: A Suprema Corte dos EUA e a Rejeição da Discriminação Invertida
Se a igualdade perante a lei vale para todos, então ela não pode ser monopólio das minorias. Essa é a lição inequívoca…
A Voz da Constituição na Pena do Ministro
Há decisões que se perdem no ruído da manchete. Outras, raras, silenciam o ruído ao reafirmar a força do texto constitucional. Foi…
O Julgamento da Liberdade de Expressão: o dia em que ela morrerá?
Durante décadas, Antonin Scalia foi a voz solitária que se erguia contra o espírito do tempo. Quando a Suprema Corte decidia com…
Querem Apagar o Incêndio com Querosene: A Armadilha de Eleger Juízes
No México, a reforma judicial proposta por Andrés Manuel López Obrador e levada adiante por sua sucessora, Claudia Sheinbaum, inaugurou um experimento…
Traição ao Texto: Trump pode muito, mas não pode tudo
Donald Trump acertou muito em seu primeiro mandato. Nomeou três ministros para a Suprema Corte, promoveu a reforma do Judiciário com mais…
Desafinado está o Poder
O editorial do Estadão desta sexta-feira acerta ao denunciar o conflito de interesses evidenciado pela presença do ministro Luís Roberto Barroso numa…
Não é reforma, é revolução: O projeto de Código Civil e o espírito jacobino do Dirigismo Judicial
Chamam de reforma, mas é ruptura. Dizem modernizar, mas rasgam os fundamentos. Sob o pretexto de adaptar o Direito aos “novos tempos”,…
Poses e Trejeitos
O episódio que levou a ministra Marina Silva a deixar uma audiência pública no Senado é mais do que uma troca de…
O Investigado Surpresa
O que aconteceria se, ao ser chamado como testemunha num processo penal, você descobrisse, já sentado diante do julgador, que também é…
A urgência fabricada da AGU quer rasgar o texto
A petição apresentada pela Advocacia-Geral da União no Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário 1.037.396, é um desses documentos que, à primeira…
O Emplastro Civil: Presunção e Reforma no Código Brasileiro
O Código Civil é a base da vida jurídica privada, o alicerce dos contratos, das relações familiares, patrimoniais e empresariais. Exige precisão,…
