Asfav leva denúncias sobre presos do 8 de Janeiro à OEA
Brasília, Quarta, 03 de junho de 2026
Política

Asfav leva denúncias sobre presos do 8 de Janeiro à OEA

Asfav participa de audiência na OEA para denunciar violações contra presos do 8 de Janeiro, incluindo tortura e condições degradantes.
Manifestação 03/08 em Brasília. FOTO: Mariana Albuquerque

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Por Mariana Albuquerque

Jornalista e pós-graduada em Direito Legislativo.

Grupo afirma que há violações graves de direitos humanos e apresentará dossiê na Comissão

Associação de presos do 8/1 vai participar de audiência na OEA
A Asfav tem denunciado violações de direitos humanos cometidas por autoridades brasileiras contra os presos do 8 de janeiro

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Representantes da Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de Janeiro (Asfav) anunciaram neste domingo, 16, que foram convidados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para uma audiência pública na terça-feira, 18, na Universidade de Miami. O grupo afirma que tem registrado violações de direitos humanos contra os detidos pelos atos de 8 de janeiro.

Em março, a Asfav entregou à oposição na Câmara dos Deputados um dossiê que reúne denúncias sobre abusos contra envolvidos nas manifestações na Praça dos Três Poderes. O material inclui 59 ofícios enviados a órgãos públicos e entidades de defesa de direitos humanos, relatando tentativas de suicídio, alimentação precária e condições sanitárias deficientes nos presídios.

Representantes destacam peso da audiência internacional

No comunicado divulgado nas redes sociais, a presidente da Associação, Gabriela Ritter, afirmou que o convite é resultado de “um trabalho árduo realizado desde janeiro de 2023”. O texto reforça que a entidade pretende “denunciar ao mundo as violações de direitos humanos contra as vítimas do 08 de janeiro”.

O advogado Ezequiel Silveira ressaltou que a audiência será transmitida pelas redes sociais, o que pode ampliar o alcance das denúncias.

Dossiê aponta tortura, violência psicológica e alimentação contaminada

Um dossiê com quase mil páginas foi entregue pelo advogado Hélio Júnior ao deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do PL da Dosimetria. O documento reúne relatos de violações de direitos humanos e acusações de tortura contra os presos de 8 de janeiro de 2023.

Em entrevista ao programa Alive, do canal Claudio Dantas, Hélio Júnior afirmou que o material registra “prisões arbitrárias em massa” e detalha condições degradantes. O relatório menciona espancamentos, isolamento arbitrário, agressões por carcereiros e tortura psicológica.

Os documentos também relatam problemas graves na alimentação, com marmitas estragadas e presença de insetos, pedras, vidros e até ratos, provocando surtos de diarreia entre os detentos.

O advogado afirmou que o dossiê inclui relatórios da Defensoria Pública da União, Ministério Público, Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e OAB, que confirmaram violações no sistema prisional. Segundo ele, os registros oficiais reforçam a gravidade dos casos.

O relatório jurídico aponta violações ao Pacto de São José da Costa Rica e ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, que proíbem tortura e tratamentos desumanos. Há ainda acusações de que o Supremo Tribunal Federal teria “extrapolado os limites constitucionais” ao ordenar prisões sem individualização das condutas.

A audiência na OEA ocorre em meio a críticas de entidades, parlamentares e juristas ao tratamento dado aos presos do 8 de janeiro e deve ampliar o alcance das denúncias feitas pela Asfav desde o início de 2023.

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