Política

Após denúncias, licitação de publicidade do MEC é paralisada

Publicado em 11 de julho de 2025 às 15h10

Por Redação

Tribunal de Contas apura quebra de imparcialidade e falta de qualificação na comissão do MEC

O Ministério da Educação, comandado por Camilo Santana (PT), suspendeu uma licitação milionária que definiria novas agências de publicidade para a pasta, após o processo se tornar alvo de investigação no Tribunal de Contas da União (TCU). A medida ocorre mesmo após o governo ter quadruplicado os gastos previstos com propaganda institucional, que foi de R$ 30 milhões para R$ 140 milhões por ano.

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A licitação, aberta em agosto de 2023, previa a contratação de três agências que dividiriam o montante. No entanto, denúncias sobre quebra de imparcialidade e suposta falta de competência técnica por parte dos membros da comissão de seleção levantaram dúvidas sobre a lisura do processo. Uma das agências participantes formalizou a denúncia, levando o TCU a abrir apuração.

Com a análise ainda em andamento, o MEC decidiu interromper o processo e esperar uma manifestação do tribunal. O impasse, no entanto, coloca o ministério em um cenário delicado, pois o atual contrato de publicidade expira no fim deste mês, o que pode deixar a pasta sem ferramentas legais para turbinar veículos parceiros e divulgar suas ações por tempo indeterminado.

Em nota, o MEC afirma que segue em “diálogo constante com o Tribunal de Contas da União para realizar uma construção colaborativa da decisão final, de modo a atender, da melhor maneira possível, o interesse público”.

Segundo a pasta, o TCU já indeferiu uma das denúncias formais de irregularidade, mas o restante do processo segue sob avaliação. Enquanto isso, o governo Lula pode ficar sem estrutura oficial de comunicação para o Ministério da Educação em um período crucial de gestão.