Os dados de alfabetização de 2023 do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), mantidos em sigilo até esta quinta-feira (3), revelam que apenas 49% das crianças do 2º ano do ensino fundamental estavam alfabetizadas — número inferior aos 56% promovidos pelo governo Lula no ano passado, com base em avaliações das redes estaduais. A divulgação é da Folha.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA divulgação foi feita após pressão da imprensa e da oposição sobre a tentativa de esconder os resultados. O Inep, órgão ligado ao MEC, só tornou os microdados públicos após ordem do ministro Camilo Santana, e em meio a forte repercussão negativa sobre a omissão.
“Estamos publicando para atender uma demanda que é geral, e é a determinação do ministro”, admitiu o presidente do Inep, Manuel Palácios.
O deputado federal Nikolas Ferreira, chegou a denunciar a omissão dos dados de alfabetização do Saeb por parte do Ministério da Educação.
Na semana passada, denunciei aqui a omissão dos dados de alfabetização do Saeb por parte do Ministério da Educação e informei que protocolei um requerimento de informações ao Ministro Camilo Santana, além de solicitar sua convocação. Agora, após a pressão da oposição no… pic.twitter.com/h96lTnzNtu
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) April 3, 2025
A diferença entre os dois índices expõe uma realidade menos favorável do que a pintada pelo Planalto em suas campanhas de comunicação. Em 2019, antes da pandemia, o mesmo Saeb apontava 55% de alfabetização, ou seja, o resultado de 2023 revela uma queda — ainda que o governo insista em usar a outra avaliação como parâmetro oficial.
Segundo Palácios, a avaliação das redes estaduais tende a apresentar resultados melhores por estar vinculada à distribuição de verbas públicas. “Era previsível que haja desempenho um pouco acima”, disse. Ele reconheceu que essas provas estaduais mobilizam mais as escolas e têm implicações financeiras, o que aumenta o engajamento nas redes.
Mesmo assim, a diferença entre os dois levantamentos é expressiva. No Maranhão, a avaliação estadual aponta 56% de alfabetização. Já o Saeb cravou 31%, com margem de erro de 5,9 pontos. Em São Paulo, as duas aferições foram mais próximas (52% e 51%, respectivamente), mas a margem de erro no Saeb chega a 8,3 pontos.
A alegação oficial para esconder os números seria a “elevada margem de erro” nas médias estaduais. O Inep afirmou que a amostra do Saeb 2023 foi menor que em 2019, mas igual à de 2021. Ainda assim, para o dado nacional, a margem de erro ficou em 2,88 pontos — considerada aceitável para pesquisas.
Apesar da justificativa técnica, documentos revelados pela imprensa mostram que a diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep recomendou expressamente que os dados não fossem divulgados.
A decisão de barrar as informações causou reação no Congresso. Parlamentares apresentaram requerimentos de informação e acionaram o Tribunal de Contas da União (TCU). A Comissão de Educação da Câmara aprovou convite para que o ministro Camilo Santana explique o caso.
A entrevista desta quinta-feira foi marcada às pressas após reunião tensa no MEC, na véspera, entre o ministro e Palácios. Técnicos do Inep já haviam alertado internamente, desde maio do ano passado, para problemas na avaliação estadual promovida pelo governo Lula, apontando “diferentes condições de aplicação” entre os estados e inconsistências na coleta de dados.
“É importante colocar que o papel do Inep está para além da liberação dos dados”, disse Ernesto Faria, do Iede (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional). “Devem mostrar por que os resultados do Saeb foram piores e explicar o processo de validação da nova avaliação.”
As provas do Saeb 2023 foram aplicadas entre outubro e dezembro em quase todo o país, exceto no Acre, Roraima e Distrito Federal. Mesmo com as limitações da amostra, a diferença entre os dados do Saeb e a propaganda oficial acirrou críticas à gestão petista por tentar maquiar os resultados da educação básica no país.
A nova crise se soma à queda de popularidade do presidente. Pesquisa Genial/Quaest divulgada na quarta-feira (2) aponta que 56% dos brasileiros desaprovam o governo Lula, o pior índice desde o início do mandato.
