O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou neste domingo (23) que já tem garantido o apoio de pelo menos 310 deputados favoráveis à anistia dos presos do 8 de Janeiro. Segundo ele, o número deve crescer ainda mais quando o projeto for levado à votação.
A declaração foi feita após a divulgação do Placar da Anistia, levantamento do Estadão sobre o posicionamento dos parlamentares em relação ao tema. Sóstenes minimizou o silêncio de 95 deputados, alegando que eles têm receio de se manifestar por medo de retaliações do Supremo Tribunal Federal (STF). “Alguns deles talvez não vão declarar voto antecipadamente porque podem ter algum processo no STF, algum cuidado, mas na hora do voto vai votar com a gente”, disse.
De acordo com o levantamento, 176 deputados já disseram “sim” à anistia; 116 disseram “não”; 95 se recusaram a responder; e 126 não deram retorno. Se os 95 que preferiram o silêncio votarem a favor, a proposta poderá alcançar 271 votos, superando com folga os 257 necessários para ser aprovada na Câmara.
Sóstenes reforçou que tem se articulado com lideranças partidárias para ampliar o apoio à proposta. Ele citou conversas com o líder do Republicanos, Gilberto Abramo (MG), e com o presidente do partido, Marcos Pereira (SP). A expectativa é contar com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ligado ao presidente Lula e que acompanhou a comitiva do petista no Japão.
“O Republicanos vai estar conosco na anistia. Além do Republicanos, nós já tínhamos sete partidos confirmados. Eu acho que a gente chega a nove tranquilamente. Vou atrás do Solidariedade por último, na próxima semana”, afirmou. “Nós vamos passar de 310 votos nessa votação. Não tenho nenhuma dúvida disso.”
Sóstenes disse que aguarda o retorno de Hugo Motta do Japão para que a anistia seja pautada com urgência. “O presidente Hugo Motta é aliado do projeto de anistia desde o primeiro momento e não vamos tomar nenhuma decisão na ausência dele por lealdade. Entretanto, temos total confiança de que, na chegada dele, a anistia será pautada.”
Ao comentar a pressão para que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja incluído no projeto, Sóstenes foi direto: “Não vão pautar a anistia para quem sequer está condenado ainda.” O deputado reiterou que a proposta se destina apenas a quem já foi condenado com trânsito em julgado. “A anistia é para quem já está transitado em julgado”, explicou.
Sobre os 47 deputados que defendem a redução de penas em vez da anistia total, o líder do PL afirmou que pretende convencê-los. “Não adianta a gente reduzir. Tem que anistiar essas pessoas”, disse. Ele deixou claro, no entanto, que os responsáveis por depredação devem ser punidos. “Agora, a gente acredita que quem tiver imagem e foto de que fez depredação e destruiu tem que responder por depredação do patrimônio público. Isso não é problema para a gente.”
Nos bastidores, aliados de Lula e do STF pressionam contra a aprovação da anistia. Mesmo assim, a oposição acredita ter votos suficientes para garantir o perdão aos presos políticos do 8 de Janeiro.