A defesa de Jair Bolsonaro pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) o impedimento de Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento do ex-presidente no inquérito da suposta tentativa de golpe de Estado. De acordo com informações do site Metrópoles, o pedido foi comunicado pelo advogado Celso Vilardi durante reunião com o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, na tarde desta segunda-feira (24).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppNa petição, a defesa do ex-presidente da República argumentará que ambos os ministros, indicados ao STF por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), devem ser afastados do julgamento de Bolsonaro, uma vez que já haviam ajuizado ações contra ele em ocasiões anteriores.
Se o pedido for acatado, Flávio Dino e Cristiano Zanin ficarão impedidos de participar da análise do caso, que será conduzido pela Primeira Turma do STF. Nesse cenário, o julgamento poderia ser realizado com apenas 3 ministros. Caso haja empate, o regimento interno do STF prevê a convocação de ministros da Segunda Turma da Corte.
O artigo 50º do regimento estabelece que, em caso de ausência, vaga, impedimento ou licença de um ministro da Primeira Turma por mais de um mês, ministros da Segunda Turma da Corte serão convocados, respeitando a ordem decrescente de antiguidade.
Em 2024, a defesa de Bolsonaro também tentou o afastamento de Alexandre de Moraes do inquérito. Dois pedidos de impedimento foram negados pelo STF.
