Defesas contestam validade das provas e pedem absolvição; grupo é acusado de gerenciar as ações
Com o fim do prazo para a entrega das alegações finais, os réus classificados no chamado “Núcleo Dois” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolvimento na tentativa de golpe de Estado pós-eleições de 2022 protocolaram suas manifestações ao Supremo Tribunal Federal (STF). As defesas contestam a legitimidade das provas reunidas, a competência da Primeira Turma para julgar os casos e pede a absolvição dos acusados. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, agora pode encaminhar o processo para julgamento.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppEntre os sete réus do grupo, dois — Filipe Martins, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro, e o coronel da reserva Marcelo Costa Câmara — não entregaram suas alegações finais no prazo estipulado, encerrado às 23h59 de terça-feira (7). Ainda assim, o processo segue em tramitação e os julgamentos podem ocorrer com base nas provas e manifestações já constantes nos autos.
Quem são os réus:
Além de Martins e Câmara, integram Núcleo Dois:
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF) e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- General Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.
A denúncia da PGR aponta que o Núcleo Dois teria atuado como uma espécie de “setor gerencial” do plano golpista, sendo responsável por coordenar ações de monitoramento de autoridades públicas, manipulação institucional e apoio a atos antidemocráticos.
Um dos casos mais emblemáticos é o do general da reserva Mário Fernandes, apontado como autor do documento denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que, segundo a PGR, previa a eliminação física de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio ministro Alexandre de Moraes.
Em depoimento ao Supremo, Fernandes admitiu ser o autor do texto, mas alegou tratar-se apenas de uma reflexão pessoal, sem qualquer plano de execução. Em suas alegações finais, a defesa sustenta que o documento era um “arquivo eletrônico” jamais compartilhado com terceiros e que não há provas de sua participação em reuniões operacionais para execução de qualquer ação criminosa.
Julgamento pode ser marcado nos próximos dias
O calendário da Corte já prevê os julgamentos dos núcleos Quatro e Três para os meses de outubro e novembro, respectivamente. Já o Núcleo Um, considerado o crucial da suposta trama e liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi julgado em setembro. Todos os oito acusados dessa etapa foram condenados.
