Nesta quinta-feira (20), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu que a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe de Estado seja julgada pela Primeira Turma da Corte. A fala foi feita pelo decano em conversa com jornalistas após visitar o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH) nesta manhã.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA defesa de Bolsonaro já se pronunciou que quer que o caso envolvendo o ex-presidente da República seja julgado no plenário da Corte, onde considera que há mais chances de decisão favorável.
“Foi isso que o Tribunal decidiu ao permitir que fosse para as turmas o julgamento dos processos criminais. Inicialmente, se vocês se lembram, julgamos muitos no plenário. Depois isso passou para a turma. E é uma circunstância. Se o relator é da Primeira Turma, o processo vai para a Primeira Turma. Nós também temos nossos processos que julgaremos na Segunda Turma. Isto é natural como acontece”, disse o magistrado.
A Primeira Turma do STF é composta por 5 ministros: além de Alexandre de Moraes, relator do caso, estão Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra Bolsonaro por uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas no caso. O ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa e de tentar abolir violentamente o Estado Democrático de Direito.
As denúncias da PGR incluem ainda o crime de golpe de Estado, além de dano qualificado contra o patrimônio da União, com violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Caso a denúncia seja aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro será formalmente processado e se tornará réu no tribunal, passando a responder a um processo penal.
