O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (2) que magistrados devem adotar uma postura de discrição e evitar a busca por protagonismo individual na esfera pública. A declaração foi feita durante o Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, evento que reuniu representantes de tribunais de diversos países para discutir desafios relacionados à ética e à atuação do Poder Judiciário.
Ao discursar no encontro, Fachin defendeu que a credibilidade das instituições depende mais da solidez de suas decisões do que da exposição de seus integrantes. Segundo ele, a atuação de cada magistrado influencia diretamente a forma como a sociedade enxerga todo o sistema de Justiça.
“O singular se faz plural na unidade da magistratura. Cada audiência, cada sentença, cada decisão, cada manifestação pública, cada gesto, tudo comunica, tudo educa, tudo projeta para a sociedade uma determinada imagem da própria Justiça”, afirmou.
Em um cenário marcado pela intensa circulação de informações e pela valorização da visibilidade nas redes sociais, o presidente do STF alertou para a necessidade de cautela por parte dos juízes.
“A sociedade digital produz incentivos à visibilidade constante. Mas atentemos para isso. Nem toda visibilidade fortalece instituições. Muitas vezes o silêncio institucional vale mais que o protagonismo individual”, declarou.
A fala ocorre em meio às discussões conduzidas por Fachin sobre a criação de um código de conduta específico para os ministros do STF. Defensor da proposta, o magistrado tem sustentado que a legitimidade do Judiciário também está associada à transparência e à prestação de contas à sociedade.
Durante o evento, o ministro afirmou ainda que a autoridade dos juízes deve ser construída por meio da qualidade técnica de suas decisões, da serenidade e do equilíbrio no exercício da função.
“Prudência e comedimento são virtudes que produzem confiança. Por isso, cada juiz e cada juíza devem ser empreendedores da confiança”, disse.
Fachin também ressaltou que não vê distinção entre os padrões éticos exigidos na vida pública e na esfera privada. “Não existe ética para a vida pública e outra para a vida privada. A integridade é indivisível”, afirmou.
Segundo o presidente do STF, a confiança da população no sistema de Justiça depende da coerência e da idoneidade demonstradas pelos magistrados em todas as suas atividades. “As pessoas precisam querer e ter razões para confiar no sistema de Justiça. E confiança não se decreta, se conquista”, concluiu.
