TJDFT nega recurso contra Nikolas Ferreira em ação por transfobia
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) rejeitou os recursos apresentados pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação…
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a aplicação da pena de aposentadoria compulsória ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco…
A defesa do ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi apresentou laudos médicos para contestar uma das acusações de…
A advogada Karina Kufa, conhecida por ter atuado em ações jurídicas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), vai se casar com o…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quarta-feira (10) que a…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (9) manter a prisão preventiva da influenciadora digital e advogada…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (2) que magistrados devem adotar uma postura de discrição e…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra nove investigados suspeitos de integrar um esquema de…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, criticou nesta segunda-feira (18) a atuação de grupos organizados em discussões e…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo-MG) por calúnia contra o ministro…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, determinou a soltura do empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, investigado por atuar em…
A Justiça Federal voltou a decretar, nesta quinta-feira (23), a prisão de investigados na operação “NarcoFluxo”, incluindo os cantores MC Ryan SP…