Moraes pediu e Primeira Turma terá reuniões adicionais em 11 de setembro
O presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, incluiu sessões extras para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na ação que apura suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA decisão foi tomada nesta sexta-feira (5), após pedido do relator, ministro Alexandre de Moraes. As sessões adicionais ocorrerão na quinta-feira (11), nos turnos da manhã e da tarde. A sessão plenária do STF marcada para o mesmo dia foi cancelada.
O calendário prevê sessões entre os dias 9 e 12 de setembro, dedicadas à leitura dos votos. O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a se manifestar, seguido de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A Primeira Turma adota o procedimento de votar preliminares antes de entrar no mérito, que definirá a condenação ou absolvição.
Réus do processo:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem, deputado e ex-diretor da Abin
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
Acusações
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, a Câmara suspendeu parte das acusações. Ele responde por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
