Siqueira Campos é acusado de vazar dados sigilosos sobre inquéritos no STJ
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, autorizou nesta quinta-feira (17) o retorno de Eduardo Siqueira Campos (Podemos) ao cargo de prefeito de Palmas (TO). A decisão também revogou a prisão domiciliar imposta ao gestor municipal.
Siqueira Campos foi preso por suspeita de repassar informações sigilosas de inquéritos em andamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele estava em prisão domiciliar desde 8 de julho, após sofrer um infarto no quartel da Polícia Militar.
Nas redes sociais, o prefeito agradeceu aos apoiadores. “Querido povo de Palmas, eu estou sentado, novamente, na cadeira que Deus e vocês me colocaram”, disse. Ele também declarou que “Deus permitiu que esse coração renovado fisica e espiritualmente volte a essa cadeira com muito mais determinação”.
Zanin acatou os argumentos da defesa, que alegou ausência de vínculo entre os fatos investigados e o exercício do cargo de prefeito. A PGR)também entendeu que não havia relação direta entre as acusações e a função pública.
Apesar da decisão, Siqueira Campos deve cumprir medidas cautelares, como proibição de deixar o país e de manter contato com outros investigados.
O prefeito estava preso desde 27 de junho por determinação da Polícia Federal, que apura suposto esquema de venda de decisões judiciais envolvendo gabinetes do STJ. Segundo a investigação, Siqueira Campos teria vazado dados que comprometeram diligências contra políticos e juízes do Tocantins.
