Ex-presidente é alvo de ação civil que pede indenização de até R$ 15 milhões
Menos de uma semana após ser condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Jair Bolsonaro (PL) volta a ser julgado. Nesta terça-feira (16), o ex-presidente responde no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, em ação civil pública por falas de 2021.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA denúncia foi apresentada pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério Público Federal (MPF). Eles afirmam que Bolsonaro comparou o cabelo de um apoiador negro a um “criatório de baratas” e disse que o homem “não poderia tomar ivermectina para não matar os piolhos”. As declarações ocorreram no “cercadinho” do Palácio da Alvorada, nos dias 4 e 6 de maio de 2021, e foram repetidas em julho, em uma live.
O Movimento Negro Unificado atua como amicus curiae no processo. Para a entidade, as falas reforçam estereótipos raciais e associam pessoas negras à falta de higiene.
O processo não prevê pena de prisão. A DPU e o MPF pedem indenização de R$ 5 milhões a ser paga por Bolsonaro e outros R$ 10 milhões pela União, destinados a fundos ou entidades de combate à discriminação racial.
Na petição, os autores sustentam que as manifestações “extrapolam os limites da ofensa individual” e configuram ataque à população negra como um todo, citando inclusive o black power como símbolo atingido.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e não participará da audiência.
