Tribunal mantém sanção por concurso de vídeos durante a campanha e confirma multa de R$ 420 mil.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve nesta quinta-feira (4) a inelegibilidade do coach Pablo Marçal (PRTB) por oito anos. A decisão, definida por 4 votos a 3, também confirmou a multa de R$ 420 mil por descumprimento de ordem judicial.
Marçal foi condenado pelo uso indevido dos meios de comunicação ao promover concursos de “cortes” de vídeos durante a campanha à Prefeitura de São Paulo em 2024. A iniciativa mobilizava apoiadores em redes sociais como Instagram, TikTok, Facebook, YouTube e Discord, onde eram divulgadas regras e a exigência da hashtag #PrefeitoMarçal.
O relator, Claudio José Langroiva, considerou que o esquema transformou a campanha em “modelo de negócio digital”. Ele foi acompanhado por Rogério Cury e Roberto Maia.
A divergência veio de Regis Castilho, seguido por Maria Domitila e Mairan Maia Júnior, que não viram caracterização de campanha antecipada. O presidente do TRE-SP, Silmar Fernandes, porém, desempatou pela condenação.
Apesar da manutenção da inelegibilidade, Marçal obteve uma vitória parcial no julgamento: o tribunal derrubou condenações de primeira instância por captação e gastos ilícitos de recursos e abuso de poder econômico.
Além deste caso, Marçal responde a outros processos eleitorais e já foi condenado em outubro a pagar, em outubro deste ano, R$ 2 milhões à família de um funcionário morto durante o desmonte de um estúdio em Barueri, na Grande São Paulo.