Tesouro dos EUA reafirma Magnitsky contra Moraes em meio a especulações sobre possível suspensão
O Departamento do Tesouro dos EUA reafirmou, em carta enviada nesta semana ao congressista republicano Rich McCormick, que Alexandre de Moraes foi sancionado pela Magnitsky por “prisões preventivas arbitrárias” e “ataques” à liberdade de expressão.
Segundo o órgão, a penalidade foi aplicada “em conformidade com a Ordem Executiva (OE) 13818”, que complementa a Magnitsky e mira autores de “graves violações de direitos humanos em todo o mundo”.
A resposta, enviada na segunda-feira (08), atende a ofício sobre a Magnitsky encaminhado por McCormick em outubro e ocorre em meio a especulações sobre uma possível suspensão da sanção aplicada ao ministro do STF.
O Tesouro americano também reiterou que a medida seguiu-se à revogação, em julho, do visto do magistrado e de seus familiares “por sua cumplicidade em auxiliar e instigar a campanha ilegal de censura de Moraes contra cidadãos americanos em território norte-americano”. Outros ministros do STF também foram atingidos.
Na rede social X, McCormick agradeceu o envio da carta e disse que, “como membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara”, leva “muito a sério os ataques à liberdade de expressão e as tentativas de governos estrangeiros de ameaçar e coagir cidadãos americanos, tanto aqui quanto no exterior”.

O advogado de Donald Trump e da Rumble, Martin De Luca, também comentou, na mesma rede social, a manifestação do Tesouro. Segundo ele, Alexandre de Moraes foi “o primeiro funcionário estrangeiro na história dos EUA a ser sancionado por tentar censurar cidadãos americanos em plataformas americanas por discursos publicados nos Estados Unidos”.
“Esta carta do Departamento do Tesouro dos EUA, recentemente divulgada, confirma os detalhes dessa ação. E chega em um momento muito oportuno”.
“Enquanto observamos certos funcionários na Europa experimentarem multas coercitivas, ameaças regulatórias e campanhas de pressão com o objetivo de moldar o discurso político americano, vale a pena lembrar o precedente de Moraes. Os Estados Unidos consideram as tentativas estrangeiras de controlar a liberdade de expressão nos EUA como uma violação dos direitos humanos e uma quebra de soberania”, finalizou De Luca.

